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Crime de injúria racial tem aumento de 34% em Minas

De janeiro a agosto deste ano, foram registradas 228 denúncias, contra 200 no mesmo período do ano passado

Por ALICE BRITO

Uma pessoa por dia cadastra em Minas, uma ocorrência de injúria racial – quando alguém sofre ofensa com base em sua cor, raça, religião, idade, deficiência, entre outros.  De janeiro a agosto deste ano, foram registradas 228 denúncias, contra 200 no mesmo período do ano passado, aumento de 34%, conforme apontou levantamento realizado pelo observatório de segurança pública.

Já em Belo Horizonte, o quadro também é de elevação no número desse tipo de denúncia. De janeiro a agosto deste ano, foram registradas 39 ocorrências, contra 37 no mesmo período do ano passado, aumento de 5.4%

Racismo 

Na contramão do aumento de casos de injúria racial, as denúncias de crimes de racismo caíram cerca de 24% em Minas. De janeiro a agosto deste ano, a Polícia Civil registrou 73 ocorrências, contra 96 no mesmo período do ano passado.

Enquanto isso, em Belo Horizonte, a queda desse tipo de crime se deu de forma ainda mais expressiva. De janeiro a agosto deste ano, foram registradas 13 ocorrências, contra 31 no mesmo período do ano passado – redução de 58%

Análise

De acordo com a Polícia Civil, ainda não é possível indicar a causa para as alterações dos dados estatísticos apresentados. A análise de dados requer estudo minucioso das ocorrências e levantamentos mais amplos e detalhados para comparações.

“No entanto, a PCMG esclarece que, independente da natureza do registro, haverá a devida apuração, instauração do inquérito policial, diligências e indiciamento conforme previsão legal e atividade constitucional da instituição”, concluiu a nota.

Diferença entre injúria racial e racismo 

De acordo com o advogado, especialista em crimes contra a honra, Gilberto Silva, a principal diferença entre injúria racial e racismo, é que injúria se consiste em ofender a honra de alguém a partir de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Já no caso do racismo, a ofensa é realizada a um determinado grupo. Além dessa, existem outras diferenças. No caso de injúria, a pena é mais branda e o crime é afiançável, no caso de racismo a punição pode ser mais pesada.

“No caso da injúria, a pena poderá ser de um a três anos de reclusão e multa. O crime é afiançável e prescritível, mas pode-se aplicar a imprescritibilidade. Já para o racismo, a pena pode chagar até cinco anos. O crime não tem fiança e é imprescritível”, explicou Silva.

Para denunciar 

Para denunciar casos de injúria racial ou racismo basta procurar uma delegacia da Polícia Civil mais próxima.

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