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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar se o deputado federal José Medeiros (Pode-MT) cometeu crime de racismo ao chamar uma mulher de “mulamba” nas redes sociais.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (18) e atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que viu indícios de crime em uma discussão que ocorreu no Twitter no dia 25 de fevereiro.
De acordo com o processo, o vice-líder do governo na Câmara rebateu uma mulher que defendia a instalação da CPI da Covid dizendo: “Mulamba… vai atrás de voto, na faixa não vai levar não”. Vice-líder do governo na Câmara, Medeiros agiu de forma discriminatória contra a comunidade negra, segundo a PGR.
O Ministério Público entendeu que, ao usar o termo angolano que remonta à escravidão para se referir à cidadã, o deputado agiu de forma discriminatória contra a comunidade negra.
“O teor da mensagem do congressista tem o condão de possivelmente evidenciar o dolo de uma conduta discriminatória e preconceituosa contra a comunidade negra, além do especial estado de ânimo consubstanciado na intenção, livre e consciente, de menosprezar esse grupo social”, apontou a PGR.
Moraes autorizou a investigação e determinou que o Twitter preserve a postagem do deputado. Também deu 10 dias para a Polícia Federal ouça Medeiros.
A decisão de Moraes chega um dia depois de o Supremo autorizar a investigação de outra deputada. Também aliada do presidente Jair Bolsonaro, Bia Kicis (PSL-DF) publicou uma montagem de ex-ministros com blackface, quando o rosto é pintado de preto, para criticar o programa de trainee para negros.