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O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), um projeto que garante benefícios a mães que criam filhos sozinhas. No Dia Internacional da Mulher, os senadores votam propostas sugeridas pela bancada feminina.
A matéria aprovada assegura às mães solo uma cota dobrada de benefícios como o Auxílio Brasil e o auxílio emergencial, dentre outros destinados a famílias com crianças e adolescentes.
Todas as medidas previstas são voltadas para mulheres provedoras de família monoparental com registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo. Além disso, devem possuir dependentes de até 14 anos de idade.
O relatório, de autoria da senadora Leia Barros (Cidadania-DF), prevê uma vigência de 20 anos, ou até que a taxa de pobreza em domicílios chefiados por mães solo seja reduzida a 20%.
O projeto ainda garante tratamento prioritário em programas de emprego que oferecem vagas e qualificação profissional para pessoas de menor nível de escolaridade em áreas como operação de caixa, telemarketing, cuidados com crianças ou idosos, confeitaria, gastronomia, beleza e estética, entre outras.
Pelo texto, mães solo de baixa renda também ganham prioridade em programas habitacionais, como o Casa Verde e Amarela, ou de regularização fundiária. Outro setor incluído são os subsídios tarifários de transporte público.
Agora, o projeto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.
